Vou deixar duas dicas para você a primeira será para visualizar a DANFE sem a necessidade do certificado digital, e a segunda é de um sistema gratuito para baixar os o XML da SEFAZ. Dica 1 – Visualizar a DANFE…
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 20148/2019, de 19 de agosto de 2019. Disponibilizado no site da SEFAZ em 14/11/2019 Ementa ICMS – Obrigações acessórias – Saída de mercadoria isenta – Contribuinte optante pelo Simples Nacional – CSOSN I – Na…
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 24706/2021, de 06 de janeiro de 2022. Disponibilizado no site da SEFAZ em 07/01/2022 Ementa ICMS – Obrigações acessórias – Saída de mercadoria de remetente optante pelo Simples Nacional – Preenchimento incorreto da NF-e – Alíquota…
Manifestação do destinatário é uma ferramenta que permite que o destinatário da operação da NF-e, possa ter ciência das operações que sua empresa está envolvida. Com a manifestação o destinatário pode confirmar ou negar certas operações, com isso trazendo mais…
Nota Fiscal de retorno de bem do Ativo Fixo. O Ativo Imobilizado é formado pelo conjunto de bens necessários à manutenção das atividades da empresa, caracterizados por apresentar-se na forma tangível (edifícios, máquinas, etc.). O imobilizado abrange, também, os…
Retorno de mercadoria não entregue, diferente do que ocorre com as operações de devolução, em que o destinatário chega a receber efetivamente a carga em seu estabelecimento e opta pela devolução; no retorno de mercadoria não entregue, a carga sequer…
Antes de analisarmos os procedimentos fiscais e tratamentos tributários dispensados às operação, pela qual se pretende arrumar determinado bem que se encontra danificado ou impróprio para o uso, mediante uma reparação ou restauração.A operação de conserto é caracterizada na legislação…
Comodato é um tipo de contrato em que ocorre o empréstimo gratuito de coisas que não podem ser substituídas por outra igual, como um imóvel. … Pelo direito, o conceito de comodato é o empréstimo de bens não fungíveis. Fungível…
Venda para entrega futura, muitos contribuintes realizam vendas e faturam antecipadamente a entrega da mercadoria.
Regra geral, o momento da cobrança do valor relativo à mercadoria não é relevante para a incidência do ICMS e para a emissão de documentos fiscais.
Todavia, diante da reiterada prática do faturamento antecipado e da necessidade de se obter um documento que acoberte esse procedimento, a legislação do ICMS prevê procedimentos que o contribuinte poderá adotar nesses casos.
Entenda como fazer a devolução de compras no Simples Nacional, quais regras seguir e como isso afeta a tributação. Guia prático e fácil para empresas do Simples.
