Comodato é um tipo de contrato em que ocorre o empréstimo gratuito de coisas que não podem ser substituídas por outra igual, como um imóvel. … Pelo direito, o conceito de comodato é o empréstimo de bens não fungíveis. Fungível…
Venda para entrega futura, muitos contribuintes realizam vendas e faturam antecipadamente a entrega da mercadoria.
Regra geral, o momento da cobrança do valor relativo à mercadoria não é relevante para a incidência do ICMS e para a emissão de documentos fiscais.
Todavia, diante da reiterada prática do faturamento antecipado e da necessidade de se obter um documento que acoberte esse procedimento, a legislação do ICMS prevê procedimentos que o contribuinte poderá adotar nesses casos.
Entenda como fazer a devolução de compras no Simples Nacional, quais regras seguir e como isso afeta a tributação. Guia prático e fácil para empresas do Simples.
Erro Descrição 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço…
Venda a ordem neste post vamos falar um pouco desta operação. que foge da regra geral relativa a circulação de mercadoria, regra esta que diz que a mercadoria deve ser entregue no estabelecimento que consta como destinatário do documento fiscal…
Somente poderá ser cancelada uma NOTA FISCAL cujo uso tenha sido previamente autorizado pelo Fisco (protocolo “Autorização de Uso”) e desde que não tenha ainda ocorrido o fato gerador, ou seja, em regra, ainda não tenha ocorrido a saída da mercadoria do…
Compreendendo o Evento de Desacordo de Serviço de Transporte: Causas, Prevenção e Gestão Os desacordos no serviço de transporte são desafios comuns que impactam tanto transportadoras quanto clientes. Compreender suas causas e como preveni-los é essencial para manter a qualidade…
Nota fiscal de baixa no estoque por perda ou roubo: a SEFAZ-SP oferece um guia completo para te auxiliar neste processo. Neste artigo, detalhemos os passos necessários para realizar essa operação de forma correta e em conformidade com as normas…
A Importância do XML na Nota Fiscal Eletrônica (NFe) O XML (eXtensible Markup Language) da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) desempenha um papel crucial na comunicação entre empresas e órgãos governamentais no Brasil. Ele é a base para a emissão, transmissão…
Material de uso ou consumo definição Conforme já podemos analisar, o fato gerador do ICMS ocorre com a saída de mercadorias do estabelecimento do contribuinte.Pode-se discutir os conceitos, bem com as naturezas jurídicas das operações a fim de descaracterizar a…
