Você Sabe o que é o CST ??..

Códigos de Situação Tributária (CST) A cena é comum, especialmente nas empresas de pequeno porte: o empresário finaliza a venda e na sequência vem uma série de obrigações legais e fiscais. Uma das primeiras é faturar, emitir a nota fiscal. E aí surge uma sopa de letrinhas. Sem recursos para contratar softwares de gestão avançados





Códigos de Situação Tributária (CST)


A cena é comum, especialmente nas empresas de pequeno porte: o empresário finaliza a venda e na sequência vem uma série de obrigações legais e fiscais. Uma das primeiras é faturar, emitir a nota fiscal. E aí surge uma sopa de letrinhas. Sem recursos para contratar softwares de gestão avançados ou mão-de-obra especializada, o empresário tem que fazer um pouco de tudo ou contar com um funcionário que faz um pouco de tudo. Para emitir a nota fiscal é preciso decifrar o que é CST, CFOP, TIPI… Como nós brasileiros adoramos abreviações, muitas vezes complicamos o que é simples. Um exemplo é o CST.

Montamos um pack com varias planilhas, tais como CST, CEST, TIPI, Planilha com 120 Natureza para Nota Fiscal, Planilha de para CST para CSOSN e um arquivo zip com mais de 30.000 itens já classificados com seus NCM separados por atividade. tudo isso por  R$ 8,00  Clique aqui e adquira 

– O que é isso? – devem se perguntar muitos ao emitir a nota fiscal. Uma central sindical? Um partido político?

Neste caso trata-se do Código de Situação Tributária do ICMS (o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

– O que é isso?

Uma tabela cuja finalidade é identificar qual a procedência da mercadoria (de onde veio, se do Brasil ou do exterior) e como a mesma será tributada (se o imposto é calculado normalmente, tem alguma redução ou é isento).

– E onde eu pego essa tabela? Como eu uso isso?

É simples. O código tem 3 dígitos. Na verdade são duas tabelas (A e B). O primeiro dígito está na tabela A e indica a procedência da mercadoria. Se for nacional é o dígito 0, se foi trazida diretamente do exterior é dígito 1 e se foi importada mas adquirida no Brasil é dígito 2.

A tabela B indica o tipo de tributação ou se não tem tributação nenhuma. Lá estão os 2 dígitos que completam o preenchimento e são 11 opções.

– Mas pra que serve isso? Quem usa isso?

Serve para fiscalização, conferências e até mesmo os programadores usam para que seus softwares calculem o ICMS corretamente. Também pode-se montar controles no Excel. À medida que sua empresa crescer e começar a exportar, estes códigos passarão a ter mais utilidade. Enquanto isso, não se assuste e não se estresse. Muitas vezes o que parece complicado e indecifrável, torna-se banal e simplório após algum tempo de uso. Enquanto esse dia não chega, copie e cole as tabelas abaixo e deixe ao lado do computador ou da máquina de escrever.

Clique aqui e baixe esta tabela completa com todos os CST do ICMS

A tabela (A) tem a finalidade de identificar a origem da mercadoria.

0 Nacional
1 Estrangeira Importação direta
2 Estrangeira Adquirida no mercado interno

 

Tabela (B) Tributação pelo ICMS

00 Tributada integralmente
10 Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20 Com redução de base de cálculo
30 Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 Isenta
41 Não tributada
50 Suspensão
51 Deferimento
60 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90 Outras

 

 Novos códigos de situação tributária (CST), instituídos pelo ajuste SINIEF, nº 20

CST – ICMS
SITUAÇÃO TRIBUTARIA Mercadoria
NACIONAL ESTRANGEIRA
IMPORTAÇÃO ADQUIRIDA
DIRETA MERC. INTERNO
Tributada integralmente 0 300 400 500 100 600 200 700
Tributada e com cobrança do ICMS por ST 10 310 410 510 110 610 210 710
Com redução de base de cálculo 20 320 420 520 120 620 220 720
Isenta/Não tributada e com cobrança do ICMS por ST 30 330 430 530 130 630 230 730
Isenta 40 340 440 540 140 640 240 740
Não   Tributada 41 341 441 540 141 641 241 741
Suspensão 50 350 450 550 150 650 250 750
Diferimento 51 351 451 551 151 651 251 751
ICMS   Cobrado Anteriormente por ST 60 360 460 560 160 660 260 760
Com redução de base de cálculo cobrança do ICMS por ST 70 370 470 570 170 670 270 770
Outras 90 390 490 590 190 690 290 790
    *3 *4 *5        
0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5;
1 – Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a  40%;
4 – Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos;
5 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 – Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional;
7 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional;

 

 

CST – IPI
Código Descrição
0 Entrada com Recuperação de Crédito
1 Entrada Tributável com Alíquota Zero
2 Entrada Isenta
3 Entrada Não-Tributada
4 Entrada Imune
5 Entrada com Suspensão
49 Outras Entradas
50 Saída Tributada
51 Saída Tributável com Alíquota Zero
52 Saída Isenta
53 Saída Não-Tributada
54 Saída Imune
55 Saída com Suspensão
99 Outras Saídas

 

Código Descrição
CST – PIS / COFINS
1 Operação Tributável com Alíquota Básica
2 Operação Tributável com Alíquota Diferenciada
3 Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto
4 Operação Tributável Monofásica – Revenda a Alíquota Zero
5 Operação Tributável por Substituição Tributária
6 Operação Tributável a Alíquota Zero
7 Operação Isenta da Contribuição
8 Operação sem Incidência da Contribuição
9 Operação com Suspensão da Contribuição
49 Outras Operações de Saída
50 Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
51 Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno
52 Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
53 Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
54 Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
55 Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
56 Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
60 Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
61 Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
62 Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
63 Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
64 Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
65 Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
66 Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
67 Crédito Presumido – Outras Operações
70 Operação de Aquisição sem Direito a Crédito
71 Operação de Aquisição com Isenção
72 Operação de Aquisição com Suspensão
73 Operação de Aquisição a Alíquota Zero
74 Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição
75 Operação de Aquisição por Substituição Tributária
98 Outras Operações de Entrada
99 Outras Operações

 

Na nossa pagina de Downloads você encontrara uma tabela completa de CST

9 comentários

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9 Comentários

  • Márcio Sales
    09/12/2014, 5:40 PM

    Obrigado, me ajudou demais!

    RESPONDER
  • adriner
    10/12/2014, 8:39 AM

    Esse é nosso objetivo ajudar… ( Obrigado você por ler e cometar Obrigado mesmo )

    RESPONDER
  • Danilo
    25/03/2015, 10:49 AM

    Prezado, bom dia!

    Gostaria de saber se posso aceitar uma carta de correção para corrigir o campo CFOP. Trabalho com produtos literários e recebi uma nota fiscal de acerto com o código errado (6101), quando o correto seria 6114.

    Aguardo retorno.

    Obrigado.

    RESPONDER
    • Adriner@Danilo
      25/03/2015, 1:28 PM

      Danilo
      Boa Tarde..

      Sim você pode aceitar a carta de correção, desde que esta correção não altere os valores da nota fiscal. quanto ao cfop pode alterar.

      RESPONDER
  • DANIELA P MORALES
    09/03/2017, 3:57 PM

    Você sabe se esta tabela muda conforme o produto? E a tributação ? Cada produto tem uma tributação? É conforme cada estado? Cruzes… isso é muito confuso.

    RESPONDER
  • adalmira maria caparroz elias
    21/03/2017, 1:05 PM

    Boa tarde… no ipi 52 qual é o enquadramento que tenho que colocar… a nota está rejeitada. ora 387 ora 388, é uma devolução de mercadoria

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    • adriner@adalmira maria caparroz elias
      22/03/2017, 7:48 AM

      Ola Bom Dia atrasado …
      Este erro esta ocorrendo porque você esta tentando usar o código de enquadramento que não existe para este CST do IPI

      https://www.dropbox.com/s/tsrcxe17ku68bey/CEIPI.pdf?dl=0

      De uma olhada neste link acima e veja para este CST que você esta usando que é de isenção de IPI o código de enquadramento inicia no 301 e vai até o 351, veja em qual situação se enquadra sua devolução agora.

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